Noemia Porto: “Nós não queremos só mais dois lugares na mesa”

Primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra 10), no biênio 2011-2013, a conselheira Noemia Porto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conhece de perto os desafios enfrentados pelas mulheres para ocupar espaços de liderança e poder no sistema de Justiça.

Ao longo da sua trajetória, ela percebeu que muitas das decisões não aconteciam apenas dentro das instituições. Elas eram construídas também em ambientes sociais dos quais as mulheres, muitas vezes, estavam afastadas. “As presidências e as diretorias da Amatra 10 eram decididas normalmente no evento que eles, os magistrados, tinham, que era o futebol”, conta.

Para Noemia, essa dinâmica também aparecia em encontros exclusivamente masculinos. “A partir dessa percepção, ou seja, da existência desse locus que é social, mas também é ao mesmo tempo político para os homens, eu fui percebendo que nós, as mulheres, estávamos muito sozinhas, cada uma inserida nos seus muitos afazeres.”

Foi nesse cenário que ela rompeu uma barreira histórica e se tornou, depois de uma disputa eleitoral, a primeira mulher a presidir a associação regional, quase 50 anos depois de sua criação. “Nós não éramos tão minoria assim. Éramos, certamente, àquela altura, quase 40% dos integrantes da carreira. Então, não é um número insignificante.”

A presença feminina nesses espaços, no entanto, nem sempre é recebida sem resistência. No Conselho de Representantes da Anamatra (a entidade associativa nacional), Noemia lembra de um episódio em que um colega a chamou de “musa do conselho”. A resposta veio na hora: “Eu estou aqui porque fui eleita pelos meus pares; eu estou aqui como líder da categoria”.

Para ela, a aparência não deveria fazer parte da avaliação de uma mulher que ocupa um espaço de poder. “Eu não quero ser avaliada se, na perspectiva masculina, eu sou bonita ou feia, magra ou gorda, alta ou baixa. Isso (a aparência) tem que se tornar um elemento absolutamente irrelevante para mim ou para qualquer mulher. Eu estava ali porque eu tinha sido eleita.”

Anos depois, quando fui cogitada para disputar a eleição como presidente da Anamatra, “achei que era o momento de abrir as portas para as próximas magistradas, para as próximas mulheres, porque, àquela altura, já fazia 20 anos que uma mulher não era presidente da entidade representativa nacional. E é o que eu costumo dizer, brincando com os meus colegas, mas sem ser tão de brincadeira assim: vocês nos deixaram fora do jogo por 20 anos e, claro, eu precisei disputar outra vez uma eleição”.

Para Noemia, ocupar esses espaços também significou lidar com uma cobrança maior. “Na minha percepção, eu teria que ser a melhor, a mais aplicada, a que trabalha mais, a que estuda mais, a que lê mais, a que erra menos”.

A conselheira ainda aponta para a existência de barreiras em diferentes níveis. Além da política associativa, é preciso falar da academia — especialização, mestrado e doutorado. “Eu tinha a impressão, até em razão da qualidade que imperava nos debates intelectuais que acompanhava, que a prática social e política na academia seria igualitária. Mas, existe uma diferença muito grande entre aquilo que a gente discute com os melhores autores do mundo, e aquilo que a academia pratica”. Para ela, ser mulher pesquisadora ainda envolve enfrentar dificuldades para conquistar reconhecimento. Segundo a conselheira, muitas vezes, quando uma mulher chega ao ambiente acadêmico, há uma expectativa de que sua pesquisa esteja necessariamente relacionada a questões de gênero, como se esse fosse um dos poucos campos em que ela pudesse contribuir. “Ninguém te pergunta se você vai pesquisar inteligência artificial, execução fiscal, por exemplo”. Ela observa que existe uma expectativa de que as mulheres estejam necessariamente ligadas a determinadas pautas. “É sempre uma ideia de que a mulher na academia vai contribuir com os temas pertinentes à proteção dos mais vulneráveis ou os pertinentes ao gênero ou à raça ou criança e adolescente.” As mulheres, no entanto, deveriam pesquisar o que quisessem pesquisar, sem estereótipos.

A mudança, para ela, passa também por permitir que as próximas gerações de mulheres ocupem esses espaços (políticos, institucionais, acadêmicos) com menos peso.

“Eu gostaria de olhar para a próxima geração e ver que as mulheres que virão depois de nós poderão transitar por esses espaços com mais liberdade, mais segurança e mais leveza”.

Poder também exige tempo

A dificuldade não está apenas em acessar espaços de poder, mas em conseguir permanecer neles. Noemia aponta a falta de tempo como uma das barreiras para a participação feminina na política associativa e institucional.

“Política exige tempo. E as discussões não acontecem no horário comercial. Ocorre que nós somos as mulheres do horário comercial, porque depois desse limite a gente precisa estudar, malhar, cuidar do filho, dormir 8 horas por dia, e atender a todas as outras tantas exigências que recaem sobre nós”.

Ela compara esses espaços a um “clube do charuto ou clube do whisky ou do futebol”, nos quais os homens conseguem permanecer e construir relações. Para mudar essa realidade, considera necessária uma transformação cultural. “Os homens precisam participar mais das demandas pelo cuidado e entender que a mulher também tem o direito de estar nesses outros espaços de visibilidade”.

Um poder mais plural

Para Noemia, a discussão sobre mulheres no poder precisa considerar a diversidade das experiências femininas e as desigualdades de raça e classe que as atravessam. Por isso, ela alerta para os limites de uma perspectiva feminista que não incorpore essas dimensões. “O feminismo é negro ou ele não é feminismo”.  Essa mesma perspectiva exige olhar com cuidado para o debate sobre corresponsabilidade parental: embora seja fundamental promover uma divisão mais equilibrada das responsabilidades de cuidado, não se pode ignorar que uma parcela significativa das famílias brasileiras é monoparental e chefiada por mulheres, muitas delas pretas ou pardas. A política pública e o debate sobre igualdade precisam, portanto, partir da pluralidade das configurações familiares e das diferentes condições em que as mulheres exercem o trabalho de cuidado.” Então, mesmo um tema como corresponsabilidade parental recebe outras perspectivas quando a raça e a condição social são consideradas de forma interseccionada.

A representatividade, portanto, não deve significar apenas ampliar a presença feminina nos espaços existentes. “A gente não está querendo só mais dois lugares na mesa. Eu acho que o que falta é a gente pensar uma outra forma de enxergar o poder. Uma outra forma, um outro modelo... que não seja o modelo patriarcal.”

Para ela, a pluralidade também é essencial para a legitimidade do Judiciário. “Quanto menos pluralidade houver nos espaços de poder, mais distância haverá entre Judiciário e sociedade. O que o Judiciário tem a dizer a uma sociedade que não se reconhece nele, quando olha para os espaços de poder e percebe uma distância tão grande entre quem decide e a realidade de quem será afetado por essas decisões?”

Hoje, cinco mulheres são conselheiras no CNJ. Para Noemia, a conquista precisa ser acompanhada de vigilância para evitar retrocessos. “Se nós não cuidarmos dos cinco lugares que nos pertencem hoje, amanhã eles poderão ser quatro, em algum momento eles poderão ser três. Em algum momento a gente pode retroceder e ter 15 homens e isso simplesmente não incomodar ninguém”.

Ao falar sobre representatividade, Noemia afirma que a presença de mulheres nos espaços de poder não deve ser tratada apenas como uma questão de cotas, mas de legitimidade democrática. “Quando eu falo de representatividade, às vezes parece que estamos falando apenas de cotas. E não é disso que estamos falando. É de legitimidade democrática. Onde há estrutura de poder, estamos falando de poder exercido em nome de uma sociedade, e a nossa sociedade é plural. Quanto menos pluralidade houver nos espaços de poder, maior será o distanciamento entre essas instituições e a sociedade. O Conselho Nacional de Justiça pode criar todos os mecanismos possíveis de aproximação social, mas nada disso será suficiente se a própria composição dos espaços de poder não refletir, minimamente, a diversidade da sociedade que eles representam.

"Representatividade não é apenas uma questão de presença. É uma questão de legitimidade”.

Na avaliação da conselheira, a falta de diversidade também distancia o Judiciário da realidade da sociedade brasileira. Ela observa que o perfil predominante da magistratura não representa a pluralidade existente no país e questiona: “Um homem branco, heteronormativo, que é o perfil da magistratura brasileira, normalmente casado com dois filhos, que é a média, tem um modo de ver o mundo, que não é errado, nem equivocado, mas é um modo de estar no mundo, que não representa o conjunto da sociedade. Aquela família monoparental feminina, de uma maioria negra e parda, que mora na periferia, pertencente à chamada a classe C brasileira, que é pentecostal, que tem outros modelos de consumo e de estar no mundo. O que o Judiciário vai dizer para essa sociedade, se você olha para o Judiciário e olha para ela e as coisas estão com um distanciamento enorme?”

E conclui fazendo um questionamento instigante: “O que a gente pode fazer em favor dessa aproximação? O que eu posso fazer? Eu hei de fazer alguma coisa. Precisamos pensar e nos comprometer com a inclusão, a acessibilidade, a representatividade e a pluralidade”.