Daiane Nogueira de Lira: "A presença feminina não vai ser posta se a gente não estiver pronta para ocupar. Vamos falar, vamos dialogar e vamos ocupar os espaços."

Dando sequência ao projeto Elas no CNJ, a nossa entrevistada é a Conselheira Dra. Daiane Nogueira de Lira. Advogada da União e primeira representante da carreira a ocupar uma cadeira no Conselho, a entrevista abordou sua origem no Ceará, a trajetória no STF, a gestão judiciária na pandemia e o fortalecimento das políticas de gênero e saúde no CNJ.

Início da carreira

• Natural de Fortaleza (CE), graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

• Primeira da família, junto com a irmã, a obter nível superior, fruto de um forte investimento familiar em educação.

• Durante a graduação, foi monitora de Direito Administrativo para custear 50% da faculdade e realizou diversos estágios, incluindo a Defensoria Pública, o MPF e a PGE-CE.

• Logo após a formatura, foi aprovada nos três concursos da AGU (Advogada da União, Procuradora Federal e Procuradora da Fazenda Nacional), optando por ser Advogada da União em Brasília.

"Sempre quis fazer Direito desde criança. Foi uma escolha muito natural de quem gosta de conversar, de dialogar e buscar o entendimento." "Fiz monitoria durante praticamente toda a faculdade para poder receber bolsa e pagar 50% da universidade. Eu tinha dificuldade em relação a pagar os estudos."

Trajetória profissional

• Iniciou na Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, onde compreendeu como as políticas públicas são construídas e transformam a vida na ponta.

• Atuou na Secretaria-Geral de Contencioso da AGU no STF, coordenando temas de judicialização da saúde e controle concentrado.

• No STF, foi assessora, Chefe de Gabinete e Secretária-Geral da Presidência (gestão Min. Dias Toffoli), sendo a primeira membra da AGU a ocupar postos de tamanha relevância na Corte.

• Durante a pandemia, coordenou a transição tecnológica do STF e do Poder Judiciário para o trabalho remoto, garantindo o funcionamento da justiça em um momento de crise mundial.

• Em 2024, tomou posse como Conselheira do CNJ, indicada pela Câmara dos Deputados.

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"A gente cresce mais e a gente fica mais forte quando trabalha junto. No âmbito da Secretaria-Geral, o desafio foi manter o Judiciário funcionando integralmente com segurança sanitária." "A AGU nunca tinha tido uma representação na cadeira do Conselho Nacional de Justiça. Foi a primeira vez que um membro, especialmente uma mulher, participou."

Principais projetos e atuação no CNJ

• Saúde: Supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS), com foco em políticas para autismo e atendimento humanizado.

• Justiça Restaurativa: Primeira mulher a coordenar o comitê desta política, atendendo a um pleito histórico do setor.

• Justiça Itinerante: Participação em ações na Ilha do Marajó, levando documentação, saúde e cidadania a populações em extrema vulnerabilidade.

• Equidade de Gênero: Fortalecimento e consolidação das listas exclusivas para mulheres em promoções por merecimento nos tribunais.

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"Trazer o olhar de quem é mãe para temas como o autismo é essencial. Precisamos de uma política nacional que acolha e torne efetivos os direitos à saúde." "Na Ilha do Marajó, uma ação coordenada faz com que a pessoa chegue sem documento e saia com registro, óculos e aposentadoria no mesmo dia. É a justiça fazendo a diferença."

O que pode ser feito para ampliar a participação feminina no Poder Judiciário?

• Transversalidade: O olhar feminino deve permear todas as pautas (IA, proteção de dados, sistema carcerário) e não apenas pautas "femininas".

• União de Forças: Apoio em coletivos femininos para garantir que as mulheres não se sintam isoladas em espaços de poder.

• Ocupação Ativa: Incentivar que mulheres aceitem convites para palestras e cargos, evitando que esses espaços sejam preenchidos automaticamente por homens.

• Consolidação de Políticas: Transformar as resoluções de paridade em rotina diária dos tribunais, combatendo resistências internas.

"Acreditem no poder da nossa voz. Se a gente não estiver pronta para ocupar, essa presença não vai ser posta. Se você não for à palestra, o homem vai." "O olhar das mulheres precisa passar por todas as políticas judiciárias. Não é só sobre inclusão, é sobre transformar a justiça a partir da nossa visão plural."